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PL quer banir sacolas plásticas nos mercados de Camaçari

O projeto visa reduzir o impacto ambiental do uso de sacolas descartáveis e incentivar o uso de sacolas biodegradáveis e reutilizáveis pela população
Foto: Anja / Pixabay

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Camaçari aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 013/2025, que propõe a proibição da comercialização de sacolas plásticas em supermercados, hipermercados, atacadistas e varejistas instalados no município.

De autoria do vereador Jackson Josué (União Brasil), o projeto visa reduzir o impacto ambiental do uso de sacolas descartáveis e incentivar o uso de sacolas biodegradáveis e reutilizáveis pela população. O texto foi considerado constitucional pelo colegiado e agora segue para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.

Caso receba parecer favorável, o PL retorna ao plenário da Câmara para discussão e votação em dois turnos. Se aprovado, Camaçari dará um passo importante rumo à sustentabilidade urbana e ao alinhamento com políticas ambientais já adotadas em outras cidades brasileiras.

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