O ex-prefeito de São Francisco do Conde Antônio Calmon (PMDB) não será mais candidato a deputado estadual nas eleições de 2010.

Apesar do projeto de ficha limpa não ter sido aprovado na câmara dos Deputados, Calmon agora filiado no PMDB não conseguirá legenda.

Apesar das convenções só acontecerem em junho, o partido do pré-candidato ao governo da Bahia, deputado Geddel Vieira Lima teme o impacto negativo que o partido teria com a candidatura do ex-carlista Antonio Calmon que responde por várias acusações de quando era prefeito da cidade.

Em sua gestão a frente da prefeitura de São Francisco, a CGU encontrou alguns dos mais graves indícios de irregularidades do Brasil.

Entre os mais de 1.

500 municípios já auditados no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, o município, de 26 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana de Salvador, apresentou fraudes em licitações no montante de R$ 2 milhões, com recursos do Fundef,

As irregularidades nas licitações envolviam superfaturamento de até 2.

000 por cento; participação de empresas não existentes nos endereços indicados; empresas concorrentes com o mesmo endereço ou com sócios comuns, além de empresas fora do ramo do objeto licitado.

 

No mês passado a 8ª Vara da Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou os empresários Rosalvo Silva Moreira e Liana Maria Nascimento do Sacramento por participação em processos licitatórios fraudulentos em São Francisco do conde.

Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de 79 mil reais, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; além da proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios também por cinco anos.

Na ação de improbidade proposta em 2005, o procurador da República Danilo Dias sustentou que as licitações das quais participaram os réus foram todas simuladas.

Constatou-se, nas investigações, que as propostas apresentadas continham a mesma formatação de texto e os mesmos erros de ortografia.

Em declarações prestadas à CGU, uma das acionadas afirmou que se limitava a assinar propostas previamente preparadas pela prefeitura.

E mais: os envelopes com as propostas eram entregues à comissão de licitação por um funcionário da prefeitura e nenhuma análise efetiva era realizada nos documentos, já que se sabia qual proposta deveria sair vencedora, contrariando os trâmites naturais do processo licitatório.

O MPF demonstrou também superfaturamento no preço dos produtos fornecidos ao município.

 

Esquema de fraude – Esta é a terceira sentença favorável obtida pelo MPF relativa a uma das 19 ações ajuizadas, entre os anos de 2005 e 2006, contra empresas, servidores, ex-secretários municipais e o ex-prefeito Antônio Calmon de São Francisco do Conde que participaram do esquema de fraude montado pela administração da cidade.

As investigações foram iniciadas a partir dos relatórios encaminhados ao MPF pela Controladoria Geral da União (CGU), resultantes das auditorias realizadas em 2003 e 2004 no município.

 

A CGU verificou a existência de corrupção generalizada, mau funcionamento de serviços públicos essenciais e um esquema fraudulento montado pela administração municipal com o objetivo de desviar recursos públicos, principalmente por meio de processos licitatórios, sob o comando do então prefeito Antonio Calmon.

Agora resta saber se Geddel vai aceitar um politico ficha suja candidato em sua chapa.