Praia do Forte: após técnicos do Ibama aplicarem multa e embargarem obra de contenção em resort, superintendente do órgão anula decisão

Após identificar irregularidades, técnicos do Ibama aplicaram uma multa de mais de R$ 7,5 milhões e embargaram a obra de contenção do avanço do mar, em frente a um resort, situado no litoral norte da Bahia.

Entretanto, o superintendente do órgão anulou a decisão da equipe, sob a justificativa de que a obra é de pouco impacto ambiental.

A obra em questão, ocorre no Tivoli EcoResort, em Praia do Forte, localidade considerada uma das praias mais famosas da Bahia e onde fica o Projeto Tamar. A construção está embargada desde julho deste ano, após uma vistoria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) – órgão ligado ao Ministério da Economia.

À época, a pasta salientou que um dos motivos para o embargo foi porque não foi feita a solicitação prévia de autorização das obras, que ocorre na faixa de areia, junto à SPU na Bahia.

Em nota, o grupo responsável pelo hotel assegurou que todas as atividades são realizadas de acordo com a legislação e normas ambientais, e que a área está dentro dos limites do hotel. Ainda conforme o grupo, o projeto de contenção foi aprovado pela prefeitura Municipal de Mata de São João e que emitiu as licenças legalmente exigidas.

A prefeitura de Mata de São João alega que a licença ambiental, com validade de três anos e vencida em outubro deste ano, seguiu as normas ambientais e legais. A gestão municipaltambém frisa que quando a licença foi concedida, o projeto estava dentro da área do hotel, ainda em grama, e não na areia. Situação que veio mudando por causa do avanço da maré.

Em contrapartida, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) assegurou que a obra continua embargada e que a empresa apresentou defesa solicitando desembargo, o que não foi acatado.

Ainda segundo a SPU, os técnicos do órgão estão analisando as novas características do local depois do avanço da maré para realizar novos estudos.

Também por meio de nota, o superintendente do Ibama, Rodrigo Alves, se manifestou. Ele pontuou que a obra tinha licença ambiental emitida pelo município e que já estava paralisada e embargada pela SPU, não se tornando necessário um novo embargo.