A Prefeitura de Camaçari estabeleceu recesso para o funcionalismo público municipal no período de 24 a 31 de dezembro, conforme divulgado na terça-feira (30). A administração informa que a medida se aplica à estrutura pública, com exceção das atividades essenciais à população e que assegurem o bom funcionamento da gestão.
A prefeitura conta que a decisão de suspensão dos serviços não essenciais leva em consideração que os festejos de Natal (24) e de Ano Novo (31) vão acontecer em dias de sexta-feira e que os dias subsequentes serão finais de semana, o que não compromete o fluxo normal das atividades administrativas.
“O recesso não representa prejuízo à administração municipal, tendo em vista que os dias não trabalhados serão compensados”, a gestão garante, afirmando que a determinação representa importante economia para os cofres públicos no que se refere ao consumo de energia elétrica, água, transporte, serviço de telefonia e material de consumo.
Vale destacar que não estão contemplados pela resolução os setores cuja paralisação seja inadmissível por exercerem atividades essenciais e/ou que, por sua natureza, não permitam paralisação. Ainda estão garantidos os trabalhos correlatos à Comissão de Licitação e secretarias afins, os quais se revelem necessários ao bom andamento dos processos de contratação pela prefeitura.
No período de recesso, no âmbito da Secretaria da Saúde (Sesau), será implementada escala de revezamento de folgas aos servidores, na forma a ser estabelecida pelo gestor da pasta, através de portaria, desde que não haja prejuízo ao atendimento dos usuários.
De acordo com o decreto, ficam autorizados os secretários, superintendentes e diretores a estabelecerem escalas de compensação correspondente aos dias não trabalhados, bem como definir plantões de funcionamento em setores estratégicos durante o recesso.
