Tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê a criação, pelas instituições financeiras públicas federais, de linhas de crédito para as pequenas igrejas.
A proposta do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), não detalha o financiamento previsto, mas esclarece que serão beneficiadas as pequenas igrejas, de qualquer culto, inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
De acordo com a Agência Câmara, Marcelo Brum observa que as restrições resultantes das recomendações para evitar a propagação da Covid-19 acarretaram expressiva retração nos dízimos e nas doações que permitem a prestação de serviços religiosos, gerando desafios para a manutenção das atividades das igrejas, sobretudo as menores.
“Nesse grave contexto, é adequado e oportuno que existam linhas de crédito por parte das instituições financeiras públicas federais direcionadas às pequenas igrejas, que têm uma relevante função social a cumprir, de maneira a viabilizar sua existência inclusive para que, em breve, as obrigações assumidas sejam tempestivamente adimplidas”, afirma o autor da proposta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
