Na tarde desta quinta-feira (10/10), um documento intitulado de ‘Protocolo do Feminicídio da Bahia’ foi assinado visando garantir mais celeridade e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher. A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O documento, que servirá para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações, começou a ser construído em setembro do ano passado, pelas secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na presente data, o protocolo recebeu a assinatura de representantes da própria SPM, da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), das polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

Feminicídio na Bahia

Até o mês passado, cerca de 99 casos de feminicídio foram contabilizados na Bahia, conforme dados da SSP-BA. Esse número supera a quantidade de registros de janeiro a dezembro de 2019, quando foram registrados 92 casos pela pasta.

Nesta quinta-feira, inclusive, a estilista Tatiana Fonseca de 39 anos foi assassinada a tiros pelo ex-namorado, no bairro da Pituba, em Salvador. A vítima saía da garagem do prédio onde morava para passear com o cachorro quando o homem, de 40 anos, disparou contra ela. Depois do crime, o homem, identificado como João Miguel, cometeu suicídio.

De acordo com a polícia, em 2012, o homem já havia sido preso pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), depois de sequestrar e torturar uma ex-namorada.

Já em 2016, ele foi denunciado por outra ex-companheira, por perseguição e ameaça.

Cabe frisar que o assassinato de Tatiana Fonseca é um dos novos casos de feminicídio que ainda serão contabilizados pela pasta.

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