A Receita Federal realiza hoje (20) uma ampla ação de combate à sonegação fiscal de abrangência nacional. A “Operação Colheita” tem como alvo produtos eletrônicos, celulares e acessórios importados de forma irregular e que são vendidos por uma grande franquia de produtos eletrônicos no país.
A rede de lojas tem 83 unidades espalhadas por todo Brasil e apresenta-se como importadora oficial da marca chinesa Xiaomi, o que não é verdade. A marca tem representante exclusivo no país, que é o único que pode importar regularmente a mercadoria.
Os estabelecimentos que serão fiscalizados apresentam movimentação financeira incompatível com o volume de suas vendas e compram mercadorias de empresas com características de noteiras, que são aquelas que não apresentam compras nem importações e apenas servem para emitir notas de vendas.
De acordo com a Receita Federal, os alvos foram selecionados por meio de um sistema de inteligência, a partir do cruzamento de uma variada gama de informações, como conhecimentos de transporte e cadastro de empresas suspeitas.
Serão fiscalizadas 27 lojas da rede de franquias, localizadas nas cidades de Rio Verde/GO, Palmas/TO, Belém/PA, Macapá/AP, Manaus/AM, Cariacica/ES, Fortaleza/CE, Maceió/AL, Natal/RN, Campina Grande e João Pessoa/PB, Salvador, Candeias, Simões Filho e Feira de Santana/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Além dos produtos descaminhados, que são aqueles originais que entram no país de modo irregular, as equipes de fiscalização também vão averiguar a existência de eventuais produtos falsificados.
Participam da “Operação Colheita” cerca de 110 servidores da Receita Federal, podendo contar ainda com o apoio da força policial dos estados envolvidos. Estima-se a apreensão de cerca de 2000 celulares, com valor de aproximadamente 3 milhões de reais.
O nome “Colheita” remete à palavra “Xiaomi”, que em mandarim significa pequeno arroz. A ação é um desdobramento da “Operação FranFake”, realizada em março desse ano, nas cidades de Recife/PE, Fortaleza/CE, Imperatriz/MA, Salvador e Vitória da Conquista/BA. Naquela ocasião, foram fiscalizadas 23 lojas e apreendidos cerca de 1.500 aparelhos celulares.