A revisão e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras foi discutida em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).
O PDDU é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como finalidade ordenar, promover e controlar o desenvolvimento do território e as funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
A revisão do PDDU e da sua legislação complementar, contemplará quatro grandes etapas inter-relacionadas, são elas: o planejamento do trabalho (fase preparatória); diagnóstico e prognóstico (elaboração dos diagnósticos e cenários); visão de futuro (proposições); e a modelagem jurídica e institucional (as leis propriamente ditas).
Participaram o prefeito Elinaldo Araújo, secretários municipais e representantes do Consórcio AUR-IBDI. “Nós vamos fazer uma discussão transparente e aberta”, garantiu o chefe do Executivo.
Diagnóstico
A titular da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Andréa Montenegro, esclareceu o andamento das ações. “Já vamos realizar as primeiras audiências públicas para apresentar o plano de trabalho e demais planos. Esse é mais um trabalho da gestão, e para isso precisamos da contribuição de todos. Hoje, nos reunimos para entregar o questionário de coleta de dados institucionais, que integra a etapa dois do plano de trabalho”, destacou.
De acordo com a presidente do Consórcio AUR-IBDI, Maria Fernanda Ruas, o encontro auxiliará na elaboração da etapa dois. “Nós já estamos na fase, dentro do plano de trabalho, que é o diagnóstico. É a busca por informações em todas as esferas, e isso inclui os secretários. Quero salientar, que nós vamos ouvir a todos. O PDDU não é construído sozinho, ele é feito por todos!”, enfatizou.
A fase de coleta de dados é uma das mais importantes dentro do processo de revisão do documento, pois a precisão das informações recolhidas proverá condições para a elaboração de um planejamento urbanístico voltado à supressão das carências e necessidades do município, sendo, portanto, imprescindível a participação de todos nessa construção.
