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Sancionada lei de prevenção ao suicídio e automutilação

A campanha busca informar sobre riscos, orientar sobre serviços disponíveis e fortalecer o acolhimento às pessoas em sofrimento psíquico.
Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa o Setembro Amarelo como mês de mobilização nacional pela saúde mental e pela prevenção do suicídio e da automutilação. A medida foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

A legislação estabelece ainda duas datas de referência: 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. O objetivo é ampliar o debate público, reduzir estigmas e incentivar a busca por apoio profissional.

Durante o mês, o Governo Federal, em parceria com instituições, escolas e organizações da sociedade civil, promoverá palestras, campanhas educativas, ações comunitárias e iluminação de prédios públicos com a cor amarela, símbolo da mobilização.

A campanha busca informar sobre riscos, orientar sobre serviços disponíveis e fortalecer o acolhimento às pessoas em sofrimento psíquico.

Rede de atendimento

O cuidado é garantido principalmente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem acompanhamento multiprofissional e funcionam em articulação com toda a rede do SUS. Há diferentes modalidades de CAPS, incluindo unidades especializadas em crianças, adolescentes e pessoas com uso problemático de álcool e drogas. Em alguns casos, o atendimento é contínuo, com funcionamento 24 horas.

O acesso pode ser espontâneo ou por encaminhamento de outras unidades de saúde. Já em serviços como Unidades de Acolhimento e Residências Terapêuticas, é necessário encaminhamento. Com informações da AgênciaGov.

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