Na tarde desta quinta-feira (27) a Secretaria de Educação do Estado (SEC) falou, por meio de nota, sobre a informação do desconto salarial aplicado pelo Governo do Estado aos professores que aderiram a paralisação de 48 horas, realizada na semana passada nos dia 18 e 19 de fevereiro.
De acordo com o comunicado, “o Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação” e a decisão “seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação”. A nota destaca também que menos de 30% das escolas estaduais aderiram ao movimento.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), o desconto salarial atingiu cerca de 30 mil professores estaduais.
A SEC ainda fala sobre que “a reposição dos salários para os [professores] que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE”.
Já para os educadores que não participaram das ação, a orientação da pasta é de que seja comunicado formalmente e imediatamente “à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada”.
Veja abaixo a nota da SEC na íntegra:
“O Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação, que aconteceu uma semana após o início do ano letivo e às vésperas do Carnaval.
A decisão de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação.
Menos de 30% das escolas estaduais aderiram à paralisação, realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro.
A Bahia tem a 18° arrecadação percapita do país e a rede estadual de ensino tem a segunda melhor remuneração de professores do Brasil, depois do Distrito do Federal, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/MEC).
No caso de professores que trabalharam e houve o desconto, a orientação é comunicar imediatamente à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada.
Informa, ainda, que a reposição dos salários para os que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE.
ASCOM SEC”
Manifestação
De acordo com informações do repórter Clerisson Amorim, durante a segunda edição do programa Bahia No Ar (Rádio Sucesso 93.1) de hoje, a decisão sobre a realização da manifestação foi tomada após uma reunião da diretoria da APLB.
