O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 09, o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). Agora, o texto segue para a sanção da Presidência da República.
De acordo com a relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), apesar de ter sido pensada antes da pandemia, a Piec induz, incentiva e financia ações necessárias neste momento, como a garantia de infraestrutura e de conexão, a formação dos atores escolares e a produção de material.
De acordo com a Agência Senado, no Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu mais cautela com as matérias relacionadas à educação. Para ele, é preciso se preocupar mais com conteúdos e softwares educacionais que exploram a interatividade.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 2018 (na forma do PL 9.165/2017). No Senado, a relatora Daniella Ribeiro acatou apenas uma emenda de redação e considerou um artigo prejudicado. Ela rejeitou as outras nove emendas apresentadas pelos colegas.
Daniella destacou que a proposição alça ao status de lei e de política pública uma iniciativa que já foi implementada pelo Ministério da Educação: o Programa de Inovação Educação Conectada — segundo a senadora, essa iniciativa tem se mostrado exitosa.
