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Senado pode votar ampliação da licença-paternidade para 20 dias

A ampliação ocorrerá de forma gradual: nos dois primeiros anos após a sanção, o afastamento será de 10 dias; no terceiro ano, passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano de vigência da lei, alcançará 20 dias
Foto: Reprodução/Pixabay

O Senado Federal pode analisar nesta quarta-feira (4), o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê a expansão do período atual de cinco dias para até 20 dias, de forma escalonada.

De autoria da então senadora Patrícia Saboya, apresentada ainda em 2008, a matéria tramita sob o número PL 5.811/2025. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações, e retornou ao Senado para nova apreciação. Em dezembro, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A relatoria está sob responsabilidade da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Segundo a parlamentar, a proposta busca regulamentar de forma definitiva um direito previsto na Constituição de 1988, mas que, na prática, permaneceu limitado ao prazo provisório de cinco dias ao longo das últimas décadas.

Além de ampliar o tempo de afastamento, o projeto institui o chamado salário-paternidade como benefício previdenciário e promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação da seguridade social, com o objetivo de equiparar a proteção dada aos pais à já assegurada às mães. O texto também autoriza o fracionamento do período de licença.

A ampliação ocorrerá de forma gradual: nos dois primeiros anos após a sanção, o afastamento será de 10 dias; no terceiro ano, passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano de vigência da lei, alcançará 20 dias.

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