O Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas, nega que a retirada de placas contra a transfobia em seus banheiros tenha sido feita por ordem da prefeitura, sob gestão de Moema Gramacho (PT).
“Não houve qualquer pedido ou determinação da Prefeitura de Lauro de Freitas ao Parque Shopping para retirar as placas relacionadas ao uso dos banheiros. A decisão de colocar e de posteriormente retirar coube exclusivamente ao SHOPPING, que mesmo tendo cumprido essa etapa da campanha reitera que respeita os direitos adquiridos e o combate à todo tipo de preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+”, diz nota enviada pela assessoria do centro de compras, criticado nas redes sociais por suposto ato de LGBTfobia.
No texto, o shopping voltou a afirmar que a sinalização integra a primeira etapa de uma série de ações relacionadas ao mês do Orgulho LGBTQIAP+. Esclareceu ainda que, embora tenha removido as placas, o acesso aos banheiros de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica continua assegurado.
Apesar da polêmica levantada nas redes sociais, o uso do banheiro conforme a identidade de gênero é um direito garantido pela Justiça para pessoas trans e travestis há pelo menos sete anos.
A resolução federal de nº 12, de janeiro de 2015, estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa, tanto em espaços culturais, quanto de educação.
