A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), realizará neste sábado (1°), das 9h às 13h, um Mutirão de Regularização Fundiária no bairro Ponto Parada. A ação faz parte do Programa Regulariza Boa Terra e tem como objetivo facilitar o acesso dos moradores à documentação necessária para garantir a titularidade de seus imóveis.
Os atendimentos acontecerão no Largo, nas dependências da Igreja Assembleia de Deus, onde as equipes estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, auxiliar no preenchimento de cadastros e receber a documentação exigida para dar continuidade ao processo de regularização. Entre os documentos necessários estão RG, CPF, comprovante de residência, contrato de compra e venda ou recibo de pagamento do imóvel, entre outros.
O programa Regulariza Boa Terra já beneficiou mais de 1.200 famílias no município, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis. A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Cartório de Registro de Imóveis.
Os moradores do Ponto Parada que ainda não iniciaram o processo ou que precisam complementar a documentação devem comparecer ao mutirão para garantir sua participação no programa.