Supremo Tribunal Federal (STF)

A isenção, somente em impostos estaduais, chega a R$ 6,2 bilhões por ano, segundo estimativa de professores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, e da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. O processo é

Está programado para hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que definirá se é legal a pena de suspensão do direito de dirigir ao motorista profissional condenado por homicídio culposo (sem intenção de

Anteriormente, em 2016, o STF já tinha rejeitado a medida de “desaposentação”, que consiste no recálculo do benefício adicionando o novo período trabalho, sem descartar o anterior.