Arquivo para STF - BAHIA NO AR

Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar a homofobia

14 de junho de 2019 Maíra Lima 1

Na visão de Bolsonaro, a decisão do STF pode ser prejudicial à própria população LGBT.

STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

13 de junho de 2019 Lorena Souza 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

13 de junho de 2019 Maíra Lima 0

Na sessão, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei.

STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia

13 de junho de 2019 Lorena Souza 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O julgamento começou em fevereiro, e esta será a sexta sessão destinada à análise do

Maioria do STF impede Bolsonaro de extinguir conselhos criados por lei

12 de junho de 2019 Lorena Souza 1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 12, para impedir, provisoriamente, que o presidente Jair Bolsonaro extingua conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei. É a primeira vez

Quatro parlamentares do PP viram réus no STF acusados de formar organização criminosa

11 de junho de 2019 Lorena Souza 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Diálogos vazados prejudicam Moro como candidato ao STF, diz Marco Aurélio

10 de junho de 2019 Lorena Souza 2

Após o vazamento de mensagens que mostram o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, orientando procuradores em processos da Operação Lava Jato, feito pelo site The Intercept Brasil, o ministro do

‘Eu deveria ser elogiado’, diz Bolsonaro sobre fim de multa por ausência de cadeirinha

7 de junho de 2019 Ana Paula Maquiné 3

“Quem está me criticando não teve o cuidado em estudar a situação”, disse o presidente.

STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso

6 de junho de 2019 Lorena Souza 6

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. Na terceira

Ministro rejeita recurso de Lula que questionava atuação de Moro

30 de maio de 2019 Lorena Souza 3

O ministro Edson Fachin relator da operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o recurso dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava a atuação de Sérgio Moro na

STF