Arquivo para STF - BAHIA NO AR

Ministra arquiva pedido do PT para que Moro fosse investigado por abuso de autoridade

16 de agosto de 2019 Redação Bahia No Ar 4

Cármen Lúcia é a relatora do caso e seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não viu elementos para enquadrar atos de Moro na lei de abuso de autoridade, de 1965.

Lei baiana que proibiu cobrança de taxa de religação de energia é anulada pelo STF

9 de agosto de 2019 Marianne Sena 0

No total, seis ministros acompanharam o voto do magistrado e três divergiram.

Ministro Dias Toffoli confirma que teve encontros com membros de movimentos para afastar Bolsonaro

9 de agosto de 2019 Marianne Sena 0

A afirmação foi feita durante entrevista à Revista Veja.

STF suspende ida de Lula para Tremembé e o mantém em Curitiba

7 de agosto de 2019 Ana Paula Maquiné 9

Os ministros decidiram manter o petista preso na carceragem até que a Segunda Turma do tribunal conclua a análise de um pedido de suspeição.

STF dá 15 dias para Bolsonaro dar esclarecimentos em ação movida por Dilma Rousseff

5 de agosto de 2019 Maíra Lima 1

O presidente não é obrigado a dar os esclarecimentos. O prazo para resposta começará a ser contado a partir da notificação da Presidência da República.

Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

2 de agosto de 2019 Dani Oliveira 23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002. Pela decisão