O Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Governo do Estado e a Prefeitura da capital prometem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilita a integração entre ônibus urbanos de Salvador, metropolitanos e o metrô. A decisão foi fechada durante encontro na tarde desta segunda-feira (14).
A gestão municipal já deu sinal verde para a novidade desde que o Estado concorde em reduzir a alíquota do ICMS cobrado sobre o combustível que incide sobre os veículos do sistema Integra. Já o governo estadual, até a publicação desta matéria, ainda não tinha se pronunciado. O MP-BA aguarda um posicionamento das partes em até 48 horas.
O TAC documento garante diretrizes até que seja concluído o estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária entre ônibus e metrô. Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com apenas com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. O município disse que propôs anteriormente que essa divisão fosse igual, mas, como não houve sinalização positiva por parte do Estado, a Prefeitura informou que sugeriu a redução de 4% do ICMS sobre o combustível dos ônibus urbanos.
