Um homem de 51 anos foi autuado em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (22), pelo crime de homofobia. Segundo a Polícia Civil, ele foi detido após ofender um prestador de serviço de um camarote localizado no circuito Dodô, na Barra.
Natural de Brasília, o homem foi encaminhado para o posto do Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR).
De acordo com o depoimento da vítima e de testemunhas, o turista queria que o filho menor de idade entrasse no camarote sem autorização do Juizado. Após a exigência da comprovação, conforme a Polícia Civil, o homem disse a seguinte frase: “Corte o cabelo, crie jeito de homem e deixe de ser viado”. Rapidamente uma equipe de policiais civis foi acionada, localizou e prendeu o autor.
O homem foi ouvido na unidade policial e posteriormente autuado e encaminhado para exames de Corpo de Delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde segue custodiado à disposição da Justiça.
Crime
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pelo enquadramento da transfobia e da homofobia como tipo penal previsto na Lei de Racismo. A Lei foi modificada recentemente, destacando-se o seu Artigo 20 que considera como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou grupos minoritários que venha a causar constrangimento, humilhação, vergonha e etc.
