As regras do novo Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros, o chamado vale-gás, foram publicadas, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, o benefício já deve começar a ser pago ainda neste mês de dezembro.
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), informa que o auxílio será destinado a pessoas de baixa renda e o pagamento será feito a cada dois meses.
Poderão receber o benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa, e as famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida ainda prevê que o valor a ser pago será equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, o que daria em média R$ 52.
O vale-gás será transferido pela Caixa Econômica, através do aplicativo Caixa Tem.
O calendário de pagamento do benefício ainda não foi divulgado pela Caixa.