O projeto de resolução que visa implantar a Tribuna Popular na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) obteve, na tarde de ontem (14/04), as 21 assinaturas necessárias para o início do processo de tramitação.
Elaborada pela presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Luiza Maia (PT), a matéria será discutida na Comissão de Constituição e Justiça.
A votação em plenário deve acontecer nos próximos meses.
A Tribuna Popular funcionaria semanalmente, sempre às quintas-feiras, no horário reservado ao pequeno expediente das sessões.
O cidadão, que necessariamente deve representar entidades ou segmentos organizados, teria 10 minutos para falar aos deputados.
O texto da proposta estabelece de forma clara normas de participação.
O tema a ser abordado deve ser encaminhado com antecedência de 48 horas à mesa diretora da AL-BA.
Além disso, sob pena de ficar impedido permanentemente de usar o espaço em outras oportunidades, o orador não pode usar palavras de baixo calão.
Mais ainda: deve ser fiel ao tema proposto e em hipótese alguma caluniar agentes públicos ou políticos.
Fonte: Comunicação L M
