O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a rede social X/Twitter tenha o funcionamento suspenso em todo o Brasil. A medida foi publicada na tarde desta sexta-feira (30) e pode ser cumprida a qualquer momento.
A ordem acontece após as 24 horas definidas pelo Supremo para que a empresa indicasse um novo representante legal no país, o que não ocorreu. Além disso, a rede do bilionário Elon Musk descumpriu diversas solicitações judiciais, o que foi mais um fator para que tudo isto ocorresse.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada por Moraes para que, no máximo em 24 horas, seja cortado o sinal do X através das operadoras atuantes. O Google e Apple também foram acionadas para que tire o aplicativo de suas lojas virtuais em até 5 dias.
Para aqueles que tentarem utilizá-la via rede privada virtual (VPN), que é mascarar o acesso com uma conta logada em outro país, poderá ser multado pela justiça brasileira com o valor de R$50 mil por dia.
