A decisão tem como base estudos recentes que apontam riscos decorrentes da exposição à substância – mesmo em níveis inferiores aos que atualmente são considerados seguros.

"Apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco do bisfenol A, a decisão da Anvisa atende ao princípio da precaução e busca proteger as crianças" de até 12 meses, informou a agência, em nota. O bisfenol A está presente no policarbonato, que é uma substância utilizada na fabricação de mamadeiras. O principal substituto do policarbonato nesses utensílios, segundo a Anvisa, é o polipropileno.

Os fabricantes e importadores de mamadeiras terão 90 dias, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União, para cumprir a determinação. As mamadeiras fabricadas ou importadas dentro do prazo de 90 dias poderão ser comercializadas até 31 de dezembro deste ano.

A Anvisa informou que a proibição está alinhada às medidas já adotadas em países como o Canadá e os Estados e países da União Europeia. No Mercosul, completou a agência, medida semelhante deverá ser adotada em breve.

Bisfenol A

O bisfenol A (BPA, na sigla em inglês) prejudica o comportamento sexual de roedores, especialmente dos machos. É o que mostra um trabalho publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) em junho deste ano. A substância, utilizada pela indústria química na produção de diversos tipos de plástico, tem sido combatida por médicos e ambientalistas que defendem seu banimento.

No estudo, fêmeas de rato-veadeiro consumiram BPA na dieta durante a gestação e a amamentação. A proporção da substância não ultrapassava os níveis considerados seguros, estipulados pelo FDA, a autoridade sanitária americana: cerca de 50 miligramas por quilo de alimento. A prole masculina dessas fêmeas era aparentemente idêntica aos roedores que não foram expostos ao BPA. Manifestavam, no entanto, um comportamento muito diferente. Não conseguiam sair de um labirinto simples que outros machos enfrentavam com facilidade.

Os cientistas viram um sintoma de feminilização na incapacidade do animal em lidar com informações espaciais: na espécie estudada, os machos possuem um senso de orientação muito mais aguçado. Sem ele, não conseguiriam encontrar as fêmeas espalhadas no ambiente e se reproduzir. Além disso, machos expostos ao BPA foram desprezados pelas fêmeas que, de alguma forma, percebiam a diferença com relação aos outros machos.

Os estudos em humanos ainda não são conclusivos. Mas Cheryl Rosenfeld, da Universidade de Missouri, coautora do artigo, aponta que os dados sugerem “que garotos podem ser mais suscetíveis ao produto que garotas”. A médica Ieda Verreschi, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo, concorda. “Estudos apontam que o bisfenol A imita o comportamento dos hormônios estrogênicos (grupo de hormônios sexuais que estimulam os caracteres femininos secundários)”, diz. A sociedade iniciou uma campanha para o banimento do bisfenol no País: “Diga não ao bisfenol A, a vida não tem plano B”.

A importação e a venda de mamadeiras que contêm o BPA está proibida na União Europeia. A China também tem uma lei que proíbe a produção de frascos para alimentação infantil que contenham plásticos feitos com o produto químico.

O BPA já foi banido no Canadá, na Costa Rica, na Malásia e em pelo menos 11 Estados americanos.

As informações são do IG.