O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participa nesta terça-feira, 1°, de sua última sessão como ministro. Barbosa assumiu a função em 2003 e se aposentará aos 59 anos, após renunciar ao mandato.
Pelas regras do STF, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só deixaria o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
No fim de maio, o ministro anunciou que se aposentaria no fim do primeiro semestre, embora ainda não tenha protocolado oficialmente o pedido – a expectativa é de que isso seja feito nesta terça. Barbosa decidiu participar da última sessão antes do recesso de meio do ano do Judiciário, que só retoma os trabalhos em 1º de agosto, antes de iniciar o procedimento burocrático para sair do cargo. A aposentadoria definitiva só deve sair no fim de julho.
Redação com informações da Agência Brasil