O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nestaterça-feira (15),a cassação dos mandatos da prefeita de Madre de Deus-BA, Eranita de Brito Oliveira, e de seu vice, Edmundo Pitangueira, por abusos de poder político e econômico na eleição de 2008.
Os ministros confirmaram decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que considerou que Eranita utilizou a ONG Capacitar, que mantinha convênio com o município, para promover sua candidatura à reeleição. Segundo a denúncia apresentada por adversários, Eranita repassou à ONG R$ 1 milhão para a realização de cursos educacionais que supostamente nunca ocorreram.
Relator do caso, o ministro Gilson Dipp afirmou em seu voto que o tribunal regional examinou detidamente as provas do processo para concluir que a prefeita usou a máquina pública do município, por meio da ONG, em benefício de sua candidatura.
Segundo informações do processo, Eranita teria utilizado a ONG para empregar apadrinhados políticos e estimulado correligionários seus a fazer uma espécie de cadastramento de eleitores.
“Houve o desvirtuamento da ONG Capacitar para o apoio à candidatura da recorrente [Eranita]”, disse o ministro.
Ao negar parcialmente o recurso de Eranita e de seu vice, o ministro Gilson Dipp apenas afastou a multa aplicada pelo TRE da Bahia contra ela, por entender que a prefeita não tentou atrasar a decisão no processo quando apresentou recursos na corte regional.
Em 4 de março deste ano, Carmen Gandarela Guedes foi eleita prefeita de Madre de Deus em eleição suplementar realizada no município.
