O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proibia empresas de demitir funcionários que não estivessem vacinados contra a Covid-19.
Barroso embasou seu voto em pesquisas. Ele ainda informou que levará a liminar a referendo em sessão do Plenário Virtual, que deve acontecer nas datas de 26 de novembro a 3 de dezembro.
A portaria considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado em processos seletivos, contratações e demissões.
