O clima entre o presidente estadual do PR, senador César Borges, e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Otto Alencar, filiado ao PP no último dia 31, é cada vez mais quente.

Os dois têm origem no carlismo e tudo indica que vão disputar uma vaga ao Senado na eleição deste ano e a mesma faixa do eleitorado.

Ocorre que, assim que foi fechada a aliança entre o PMDB e o PR, foi iniciada uma troca de farpas entre eles, sinalizando de como será a campanha eleitoral de outubro.

Depois de trocarem acusações sobre o “caso dos grampos”, quando Otto acusou Borges, e vice-versa, agora, apoiadores do senador republicano fizeram mais uma investida contra seu futuro oponente.

Segundo um recurso dado entrada no cartório do município de Ruy Barbosa, terra natal de Otto, o Partido da República (PR) pede anulação da sentença “que determinou com efeitos retroativos, a desfiliação de Otto dos quadros do partido recorrente, ao invés de reconhecer a duplicidade de filiação partidária do mesmo”, no caso o ex-conselheiro Otto Alencar.

No seu recurso, o PR se baseia nos dispositivos da Lei nº 9.

906/95, alegando que o juiz do primeiro grau da comarca de Ruy Barbosa constou nos autos a duplicidade de filiação de Otto Alencar, o que, no entendimento dos republicamos, seria correta a anulação das duas filiações.

A sentença proferida no dia 13 de abril cancelou apenas a filiação ao PR, em medida retroativa a outubro de 2004.

“Em total confronto com os autos, resolveu por determinar o desligamento do recorrido dos quadros da agremiação recorrente, quando, na verdade, deveria ter-lhe aplicado a penalidade prevista no parágrafo único do art.

22 da Lei dos Partidos Políticos”, diz trecho do recurso.

O ex-conselheiro Otto Alencar negou as acusações e atribuiu o recurso à disputa política para tentar prejudicar uma possível candidatura sua na próxima eleição.

“Não sei por que tanta preocupação do PR e do PMDB.

Quanto mais eles me instigam, mais eu crio ânimo para disputar a eleição e fortalecer a aliança com Wagner”, frisou.

Otto informou ainda que possui todas as comprovações do seu pedido de desfiliação de 2004 e rebateu que tenha feito qualquer ingerência para resolver a suposta “pendência” eleitoral.

Otto disse ainda que, desde que admitiu a possibilidade de voltar à vida pública e anunciar uma aliança com o governador Jaques Wagner, vem sendo perseguido.

“Primeiro, eles moveram duas ações contra mim, quando ainda estava no TCM.

Agora eles inventam essa.

Quem está falando não sou eu.

Manda eles consultarem o TRE.

Nunca vi um partido ter tanto medo”, provocou.

Segundo o advogado de Otto, Rafael Matos, “o que existia foi que o cartório de Ruy Barbosa não fez o cancelamento do registro de filiação de Otto.

De acordo com a Constituição, há uma incompatibilidade no exercício do cargo de conselheiro e filiação partidária.

Então, isso é uma situação superada”, colocou Matos.

“Mas o juiz já deu a sentença retroativa, determinando o cancelamento e constando que a desfiliação foi em 2004”, acrescentou.

O advogado disse ainda que “foram feitos os pedidos de desfiliação, mesmo não sendo uma coisa obrigatória, neste caso, em razão
da incompatibilidade constitucional”.

Rafael Matos assegurou também que tem a posse das cópias dos documentos pedindo a desfiliação de Otto Alencar, feita em 2004.

(EM).